Foto: JBatista
Autor da proposta, Marco Maia (PT-RS) prevê aquecimento da economia e geração de empregos na região
Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira, 18, o Projeto de Lei 6316/09, do deputado Marco Maia (PT-RS), que permite a instalação de lojas francas em cidades gêmeas de municípios na faixa de fronteira terrestre. Aprovado na semana passada no Senado, a matéria vai agora para sanção da presidenta Dilma.
A ideia é estimular o consumo de produtos nacionais pelo turista estrangeiro, devido ao preço menor cobrado nos free shops por causa da isenção dos tributos. Mercadorias importadas também poderão ser compradas nesses estabelecimentos com suspensão dos tributos de importação.
A venda poderá ser feita somente para pessoa física e seguirá as regras para lojas francas já existentes nos portos e aeroportos. No Brasil, 28 municípios estarão autorizados a instalar free shops. Dez deles são no Rio Grande do Sul: Chuí, Santana do Livramento, Uruguaiana, Quarai, Aceguá, São Borja, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier e Barra do Quarai.
O presidente da Câmara, Marco Maia, viu o projeto de sua autoria ser aprovado sem objeções no plenário. “Nossa proposta busca dialogar com as cidades da fronteira que sofriam muito com a concorrência, às vezes, desleal das cidades gêmeas dos países vizinhos. Este projeto, que autoriza o governo à criação destas zonas de comércio, vai ajudar no crescimento e no desenvolvimento das nossas regiões fronteiriças, que estavam abandonadas”, comemorou Marco Maia.
O deputado gaúcho espera assim contribuir para a retomada do crescimento nas cidades de fronteira. “Todos nós temos a expectativa que, com a regulamentação feita pelo Governo, vamos dar um novo ânimo às cidades fronteiriças do Brasil, dando dinamismo e, ao mesmo tempo, fortalecendo a economia dessas cidades, aquecendo a economia e gerando emprego para os brasileiros que moram na fronteira”, disse Marco Maia.
A ideia é estimular o consumo de produtos nacionais pelo turista estrangeiro, devido ao preço menor cobrado nos free shops por causa da isenção dos tributos. Mercadorias importadas também poderão ser compradas nesses estabelecimentos com suspensão dos tributos de importação.
A venda poderá ser feita somente para pessoa física e seguirá as regras para lojas francas já existentes nos portos e aeroportos. No Brasil, 28 municípios estarão autorizados a instalar free shops. Dez deles são no Rio Grande do Sul: Chuí, Santana do Livramento, Uruguaiana, Quarai, Aceguá, São Borja, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier e Barra do Quarai.
O presidente da Câmara, Marco Maia, viu o projeto de sua autoria ser aprovado sem objeções no plenário. “Nossa proposta busca dialogar com as cidades da fronteira que sofriam muito com a concorrência, às vezes, desleal das cidades gêmeas dos países vizinhos. Este projeto, que autoriza o governo à criação destas zonas de comércio, vai ajudar no crescimento e no desenvolvimento das nossas regiões fronteiriças, que estavam abandonadas”, comemorou Marco Maia.
O deputado gaúcho espera assim contribuir para a retomada do crescimento nas cidades de fronteira. “Todos nós temos a expectativa que, com a regulamentação feita pelo Governo, vamos dar um novo ânimo às cidades fronteiriças do Brasil, dando dinamismo e, ao mesmo tempo, fortalecendo a economia dessas cidades, aquecendo a economia e gerando emprego para os brasileiros que moram na fronteira”, disse Marco Maia.
Matéria enviada pelo setor de Jornalismo do Dep.Marco Maia.
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